Atualidade, Economia

Já tenho saudades do Dr. Medina Carreira

Já tenho saudades do Dr. Medina Carreira

Já tenho saudades do Dr. Medina Carreira

Por estes dias cumpriram-se dois meses sobre o falecimento do Dr. Medina Carreira. Criticado por muitos, para mim representou (e representa) uma referência de seriedade e frontalidade, baseando as suas opiniões em factos e em números. Compreendo que não fosse bem visto pela classe política, e também percebo porque razão os políticos em geral não aceitavam debater com ele. Onde muitos viam pessimismo, eu e muitos outros víamos realismo e análise fria dos números.

Vem esta singela homenagem ao Dr. Medina Carreira a propósito da estimativa dos dados macroeconómicos do 1º semestre, recentemente revelada pelo INE, e sobretudo da forma como podemos (ou devemos) olhar para os indicadores revelados. Comecemos pelos pontos positivos, mas sem esquecer o lado menos bom.

O PIB português cresceu 2,8% no primeiro semestre deste ano, comparativamente com o mesmo período de 2016. É o maior crescimento homólogo de um primeiro semestre desde o ano 2000. É, de facto, assinalável. No entanto, parece que o PIB poderia ter crescido ainda mais. Segundo o INE, “a procura externa líquida registou um contributo ligeiramente negativo” para o crescimento do PIB. Efetivamente verificou-se uma desaceleração das importações, mas as exportações desceram ainda mais. Se as exportações tem sido um dos principais motores (a par com o turismo) do nosso crescimento, um aumento das importações não é necessariamente mau, desde que sejam sobretudo de bens de capital e menos de bens de consumo. De qualquer forma, o aumento das importações deve ser sempre olhado com atenção, tendo em conta a nossa crónica dependência do exterior.

Consideremos agora alguns aspetos que, embora sendo menos positivos, convém não serem esquecidos.

Comecemos pela dívida. Já aqui por várias vezes referi a questão da nossa dívida como um problema grave da nossa economia, e que teima em não ser resolvido. E o pior é que está a agravar-se. Segundo dados do Banco de Portugal, a dívida pública portuguesa voltou a crescer em Junho, aumentando 1.800 milhões de euros para 249,1 mil milhões de euros, ou seja, um novo máximo de sempre. Comparando com Junho de 2016, o aumento do valor da dívida pública supera os 9,2 mil milhões de euros. Simultaneamente, registou um aumento de 8 mil milhões de euros em relação ao final do ano passado. Ainda em termos líquidos, isto é, descontando os depósitos, a dívida terá aumentado 1,3 mil milhões, de euros para 229,4 mil milhões de euros, o que também representa o valor mais elevado de sempre.

Por seu lado, a poupança está em mínimos históricos. Segundo dados revelados pelo INE recentemente, com referência ao primeiro trimestre de 2017, o nível de poupança das famílias situa-se atualmente em 3,8% do rendimento disponível. Para termos uma ideia mais clara do que isto significa, entre 1999 e 2016 o rendimento disponível das famílias portuguesas aumentou 49% enquanto a poupança decresceu 44%. No mesmo período, os dados na UE apontam para um aumento do rendimento disponível (57%) e da poupança (36%).

Uma economia que não poupa dificilmente poderá crescer sustentavelmente. Basta pensar no seguinte: quando vamos ao banco solicitar um empréstimo para comprar a nossa casa, existem duas hipóteses: a) o banco tem liquidez própria (depósitos e poupanças feitos por todos os clientes desse banco); b) o banco não tem liquidez própria suficiente, e terá que se financiar noutra instituição de crédito, para poder “revender-nos” o dinheiro do nosso empréstimo. Ora, como no caso português a economia apresenta níveis de poupança muito baixos, os bancos portugueses têm necessidade de se financiar fora do país, para poderem eles próprios financiarem os seus clientes internos.

Para concluir temos o panorama seguinte: a) o PIB a registar uma trajetória de crescimento, há muito não observada; b) a dívida, e nomeadamente a dívida pública, a crescer de forma preocupante e sem aparente controlo; c) a poupança em mínimos históricos; d) a vulnerabilidade face ao exterior a aumentar, agravada pela permanente necessidade de importar e de nos financiarmos lá fora.

Se aqui estivesse o saudoso Dr. Medina Carreira, usaria da sua bem conhecida frontalidade para afirmar com todas as letras que esta receita não iria dar bom resultado. E eu tenderia a concordar com ele…

Até breve!

Marco Libório

CEO da UWU Solutions / Consultor / Docente 

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Economia, Fiscalidade

Os optimistas e os pessimistas

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Os optimistas e os pessimistas

Um amigo meu costuma dizer que o Mundo está dividido em dois tipos de pessoas: os optimistas e os pessimistas. Segundo ele, são os optimistas que fazem avançar a humanidade, mas são os pessimistas que evitam que esse avanço conduza ao precipício.

Vem isto a propósito das recentes notícias sobre o desempenho positivo da economia portuguesa. Efetivamente, não há como nega-lo. Os indicadores oficiais confirmam-no. Senão vejamos…

Segundo dados recentemente divulgados pelo INE, a economia cresceu 2,8% no 1º trimestre de 2017, face ao período homólogo, o valor mais elevado dos últimos 10 anos. Para este resultado, contribuíram sobretudo o aumento das exportações e do investimento, o que sublinha o potencial sustentável deste crescimento.

Por seu lado, dados recentes sobre o Desemprego apontam para uma taxa de 10,1%, o valor mais baixo desde 2009. Também as insolvências caíram 20% no primeiro trimestre deste ano. A venda de imóveis tem vindo a aumentar, tendo obtido o valor mais elevado no passado mês de Março (maior crescimento dos últimos sete anos). O Índice de Confiança dos Consumidores regista os valores mais altos desde 2000. Os Portos bateram recordes no 1º trimestre. As receitas do Turismo subiram 13%. O défice das contas públicas situa-se nos 2,1%, o valor mais baixo nos 43 anos de democracia.

Isto demonstra que está tudo bem? Que todos os problemas do país estão resolvidos? Claro que não. Os dados do 1º trimestre de 2017 são positivos (surpreendentemente positivos, até), representam um ótimo sinal, mas não invalidam alguma cautela. Os desafios da nossa economia são muitos, e os perigos estão à espreita.

Desde logo, a dívida. Portugal continua no pelotão da frente das economias mais endividadas, com a dívida a pesar 130% do PIB. Este nível de endividamento coloca Portugal numa posição muito sensível, pois sublinha a nossa dependência do exterior, nomeadamente das possíveis oscilações das taxas de juro.

Sabemos bem que, sem Investimento não existe crescimento sustentado, e o valor do mesmo está, ainda, muito abaixo do que seria recomendável. Tendo por base o ano 2000, estamos atualmente cerca de 34% abaixo do registado nesse ano, enquanto que a Zona Euro registou 11% de crescimento, e nos E.U.A. verificamos uma subida de 22%.

O sistema bancário português vive ainda dias difíceis, com naturais reflexos na (in)capacidade de financiamento da economia. O crédito malparado dos bancos portugueses é dos mais elevados da União Europeia (19,5% contra 5,1% de média na U.E. – percentagem do malparado sobre o crédito total).

Os desafios não se ficam obviamente por aqui. As reformas estruturais continuam por executar. O peso do Estado na economia é ainda excessivo, e a elevada carga fiscal é uma das consequências mais visíveis, e simultaneamente mais penalizadoras do nosso crescimento. A imprevisibilidade fiscal e a ineficácia da Justiça são também dois problemas estruturais que tardam em ser resolvidos, e que ameaçam claramente a nossa competitividade.

Como em tudo na vida, a virtude está no equilíbrio. Não significa isto que esse equilíbrio deva estar exatamente a meio entre os dois extremos (optimista e pessimista). Tenho para mim, sendo tendencialmente optimista, que o cozinhado perfeito deve conter uma porção maior de optimismo, com uma pitada de pessimismo à mistura, o que certamente conferirá o realismo ideal ao resultado final.

 

Até breve!

Marco Libório

CEO da UWU Solutions / Consultor / Docente 

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Atualidade, Economia

Nós adoramos automóveis!

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Nós adoramos automóveis!

Nós, portugueses, adoramos automóveis. É um facto confirmado pelos números, e não apenas uma perceção. Senão vejamos…

Em 2016 as vendas de automóveis em Portugal cresceram 16,1%, enquanto o crescimento médio na União Europeia foi de 6,8%. Portugal ocupa o nono lugar neste ranking, liderado por Hungria, Croácia e Chipre. No plano oposto, com as menores taxas de crescimento, estão algumas das grandes economias europeias, como o Reino Unido, a França ou a Alemanha.

Para além de gostarmos muito de automóveis, gostamos de bons automóveis. As marcas premium obtêm ótimos resultados no nosso país. Por exemplo, a Mercedes registou em 2016 um novo recorde de vendas em Portugal (pelo terceiro ano consecutivo!). Apenas na Alemanha a Mercedes tem uma quota de mercado maior do que em Portugal. Impressiona, de facto!

O ranking dos automóveis mais vendidos confirma o nosso gosto pelo premium. Na análise aos vinte modelos mais comercializados no nosso país percebe-se  a nossa preferência por modelos franceses, logo seguidos dos alemães. Se os modelos franceses que lideram a tabela (Renault Clio e Peugeot 208) se podem considerar económicos, é de salientar a presença em lugares de destaque de modelos de gama mais alta (Mercedes Classe C, BMW Série 1, e Audi A3).

Também no mundo empresarial se nota esta tendência. Não raras vezes os quadros das empresas portuguesas preferem negociar um automóvel da gama acima, em detrimento de outras regalias. O automóvel é, entre nós, um dos principais (senão mesmo o principal) símbolo de status social.

Obviamente que o Estado já percebeu a relação chegada que temos com os nossos automóveis, e tem aproveitado para tributar fortemente a compra e utilização dos mesmos. Quer o ISV (cobrado na compra da viatura), quer o IUC (“selo” do carro) têm aumentado sucessivamente todos os anos, e 2017 não é exceção. Por seu lado, o ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) há muito tempo que representa mais de metade do preço pago pelo consumidor por cada litro de combustível. Também a Tributação Autónoma (imposto especial sobre viaturas, pago pelas empresas) tem aumentado de forma muito significativa. A título de exemplo, a taxa máxima de Tributação Autónoma em 2013 era de 20%. Em 2017 a mesma taxa ascende a 35%.

A finalizar, uma boa notícia para o ambiente. O ano 2016 confirmou a tendência de forte crescimento na compra de viaturas elétricas, já constatada nos anos anteriores. Segundo dados da ACAP, o crescimento em 2016 face a 2015 terá sido na ordem dos 38%. O pódio é ocupado pelos seguintes modelos: 1º Nissan Leaf; 2º BMW i3; 3º Renault Zoe.

Até breve!

Marco Libório

CEO da UWU Solutions / Consultor / Docente 

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Economia

Dar o exemplo, exigência, e erratas…

Dar o exemplo, exigência, e erratas…

Dar o exemplo, exigência, e erratas…

Aprendi cedo que “o exemplo vem de cima”. Do meu ponto de vista, este princípio aplica-se a todos os aspetos da nossa vida, seja na esfera familiar (quando, no dia-a-dia, tentamos fazer o melhor na educação dos nossos filhos), seja no âmbito profissional (quando exigimos um determinado nível de performance aos nossos colaboradores ou colegas). Para além dos prismas familiar e profissional, devemos olhar para aquele princípio como algo que deveria nortear a nossa vida em sociedade, algo que fosse respeitado em todos os aspetos da nossa convivência em comunidade, enquanto cidadãos, incluindo as várias instituições que dela fazem parte.

Assumindo que vivemos num Estado de Direito, a relação dos cidadãos com o Estado tem especial importância, porquanto é fundamental que exista um equilíbrio entre ambos, nomeadamente no nível de exigência no cumprimento dos deveres de cada um. A exigência está então relacionada com “dar o exemplo”. Se queremos exigir dos outros, teremos primeiro que exigir de nós próprios, dando o exemplo aos demais.

Do meu ponto de vista, o Estado (quem o representa) tem especiais responsabilidades no equilíbrio da relação com o cidadão. Não significa isto que o cidadão deverá ser desonerado de qualquer responsabilidade. Não. Mas o Estado, enquanto entidade abstrata que representa a base da sociedade em que vivemos, pode e deve dar o exemplo.

Vem isto a propósito do processo de apresentação da Proposta de Orçamento do Estado para 2016, e mais concretamente da famosa errata. Independentemente do conteúdo da mesma, convenhamos que uma errata de 46 páginas num documento de 215 é, no mínimo, estranho. Mais estranho ainda é o facto de a errata trazer retificações a vários cálculos, previsões, taxas, e gráficos. Isto é, não estamos a falar de lapsos linguísticos, o que não deixaria de ser grave num documento oficial (lá está o princípio de “dar o exemplo”, neste caso o de escrever português corretamente), mas sim de erros fundamentais num documento de cariz económico-financeiro, e que é “só” o documento fundamental na governação do país.

Mas há mais. Após a errata, e no seguimento dos pedidos de esclarecimento da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) e do Conselho das Finanças Públicas, o Ministério das Finanças emitiu uma “nota explicativa”. Neste documento constam retificações às contas das administrações públicas. Afinal as contas com o pessoal não estavam bem, e as contribuições e prestações sociais da administração pública estavam mal calculadas. Por exemplo, a previsão inicial de crescimento das contribuições para a Segurança Social era de 6,3%, tendo agora passado para 3,1%. Será que estamos a ser brindados com a sequela da primeira errata, tipo “Errata 2”? E ficaremos por aqui? Ninguém sabe…

Se o meu caro concidadão comete um erro de cálculo no preenchimento do seu IRS, o que acontece? É penalizado, pois claro. Durante o ano de 2015, várias empresas receberam notificações das Finanças alertando para erros cometidos no cálculo do PEC (Pagamento Especial por Conta). Não estando em causa que esses erros efetivamente existiram (nas situações que acompanhei, assim foi de facto), as empresas em causa foram penalizadas, e de uma forma desproporcionada. Partilho consigo um dos casos que me foi exposto: uma empresa cometeu um erro de cálculo do PEC, do qual resultou um valor de 27,57 euros de imposto entregue a menos ao Estado. Este erro custou à empresa 68,25 euros de multa. Pelas minhas contas, estamos a falar de uma penalização que representa cerca de 248% do montante originalmente em falta.

Parecem existir “dois pesos e duas medidas”. Ao cidadão (porventura “contribuinte” é a designação certa, tendo em conta a voracidade fiscal dos últimos anos) é exigido que nada falhe, que tudo seja escrupulosamente cumprido dentro dos prazos, que valide todas as suas faturas num portal de não funciona, que pague tudo a tempo e horas… Caso contrário é penalizado de imediato, por não ter sido exemplar. Do lado de quem exige, o princípio parece não se aplicar. Quem devia dar o exemplo, antes de exigir, parece falhar nessa missão. Comete erros, ultrapassa prazos, e nada acontece, ninguém é responsável, tudo está bem.

Imaginemos, por momentos, que o caro leitor é Diretor Geral de uma empresa. Naturalmente, a sua empresa faz um orçamento anual, sendo a responsabilidade do mesmo do Diretor Financeiro. Suponhamos que o Diretor Financeiro lhe apresentou uma primeira versão desse orçamento, o qual começou a ser analisado por si. Quando ia a meio dessa análise, o Diretor Financeiro vem ter consigo com uma nova versão do documento, contendo várias retificações à primeira versão. As justificações não são claras, mas ainda assim aceita essa segunda versão, e reinicia o seu trabalho de análise. Entretanto, passados uns dias, o Diretor Financeiro bate de novo à porta do seu gabinete, e entrega-lhe uma terceira versão do orçamento, pois afinal ainda persistiam alguns erros de cálculo. Qual a sua reação? Que medidas tomaria?

Até breve!

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Economia

Porque descem os preços do petróleo?

Porque descem os preços do petróleo?

Porque descem os preços do petróleo?

O ano 2016 arrancou com os preços do petróleo a desceram significativamente. O impacto desta baixa de preços tem-se feito sentir em toda a economia mundial, com especial ênfase nos países mais dependentes do crude (Angola é um bom exemplo). Sendo visíveis as consequências, considero relevante compreender as razões que levam ao atual fenómeno de queda dos preços do petróleo.

A principal razão justificativa da queda dos preços é simples: existe atualmente um excesso de oferta no mercado. Efetivamente, temos um consumo mundial de 90 milhões de barris de crude por dia, mas a oferta atual excede esse valor em cerca de 3 milhões de barris. No entanto, existem outros fatores que influenciam o preço do crude, e que inclusivamente podem agravar esta situação.

A desaceleração económica de países como a China e a India tem obviamente um impacto importante. Por outro lado, também o regresso do Irão ao mercado tenderá a aumentar a oferta. Importa notar que aquele país é uma superpotência energética, pois possui as terceiras reservas de petróleo e gás combinadas, sendo que 75% das mesmas estão ainda por produzir.

A atual disputa pela hegemonia regional entre o Irão e a Arábia Saudita poderia, potencialmente, ser mais um fator de agravamento da descida do petróleo. No entanto, tal não acontece devido ao excesso de produção. Tendencialmente, as tensões geopolíticas têm um efeito imediato no preço do crude quando o mercado está em situação de equilíbrio entre a oferta e a procura, o que não se verifica neste momento. Para além disso, os mercados petrolíferos assentam sobretudo na negociação de futuros. Estamos a falar de transacionar e valorizar expetativas. Para que se tenha uma ideia mais concreta, as transações de contratos de futuros rondam os 1000 milhões por dia, um montante 10 vezes superior ao valor dos barris produzidos diariamente.

Por seu lado, e quase sem se dar por isso, os EUA ressurgem como grande potência energética. A chamada revolução do “shale gas” e do “shale oil” transformou os Estados Unidos no maior produtor de gás do mundo, e num dos maiores produtores mundiais de petróleo. Assim, os EUA passarão progressivamente de grande importador para um exportador de petróleo. A própria relevância da OPEP, que tem controlado o mercado petrolífero desde a sua criação em 1960, pode estar em causa.

Considerando todos estes fatores, os analistas preveem que 2016 será ainda um ano de preços baixos. É expetável que só em 2017 a tendência se altere, embora o grau de incerteza destas previsões ainda seja grande.

Para além de todos estas variáveis internacionais, para nós portugueses há sempre um fator interno que influencia muito o preço dos combustíveis: a carga fiscal.

De facto, o governo português está visivelmente atento à queda recente do preço do petróleo, e respetivo impacto na economia portuguesa, pelo que já anunciou uma subida da tributação dos combustíveis. Esta decisão demonstra claramente uma preocupação com os cidadãos e as empresas, pois dessa forma o governo previne que nos habituemos a pagar pouco na hora de abastecermos o carro.

Estes nossos líderes estão sempre na linha da frente da salvaguarda do superior interesse do país e dos seus cidadãos. Bem-hajam, meus caros governantes, por nos protegerem de tamanho vício dos preços baixos!

Até breve!

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Economia

Contas mal feitas podem dar bom resultado?

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Contas mal feitas podem dar bom resultado?

Corria o ano de 1491 e os reis espanhóis deparavam-se com um insistente navegador, de seu nome Cristóvão Colombo, que lhes garantia ser possível alcançar o desejado Oriente, navegando para ocidente, partindo de Espanha. Por esta altura, a rivalidade entre Espanha e Portugal era intensa, e os reis espanhóis estavam dispostos a quase tudo para encontrarem a sua entrada nas rotas lucrativas do comércio do Oriente. No entanto, os conselheiros de Fernando e Isabel eram totalmente contrários a que Espanha financiasse tal epopeia, argumentando que os cálculos de Cristóvão Colombo estavam errados. Desde o Egipto antigo que a circunferência da Terra estava estimada em cerca de 40 mil quilómetros, tendo esta estimativa sido confirmada posteriormente por diversas vezes. Apesar disto, Cristóvão Colombo afirmava que, com base nos seus próprios cálculos, o valor seria de 24 mil quilómetros. Era com base neste cálculo errado que o navegador sustentava ser possível chegar ao Oriente seguindo pelo ocidente, sem necessidade de contornar África, como faziam os portugueses.

Vem isto a propósito da recente apresentação, pelo Governo, do Projeto de Plano Orçamental 2016. Neste documento, o Ministério das Finanças inclui um conjunto de previsões macroeconómicas (o chamado “Cenário Macroeconómico”) que servirão de base o Orçamento do Estado para 2016. Vamos então analisar alguns números.

Segundo o Governo, após um crescimento de 0,9% em 2014, prevê-se que o PIB acelere para 1,5% em 2015 e 2,1% em 2016. O Ministério das Finanças sustenta que a procura interna continuará a ser o principal motor de crescimento, assente nomeadamente na manutenção do ritmo do consumo privado (2,6%). As exportações líquidas deverão dar um contributo negativo (-0,3 p.p.), embora menor do que em 2015. A desaceleração das exportações (de 5,9% para 4,9%) deverá ser mais do que compensada pela desaceleração das importações (de 7,6% para 5,9%), não obstante o crescimento da procura interna.

Relativamente ao Emprego, o Governo estima a continuação da diminuição da taxa de desemprego, atingindo 11,2% no final do ano (12,3% em 2015). O emprego deverá crescer 1,0%, embora desacelerando ligeiramente face aos anos anteriores (1,1% em 2015).

Parece óbvio que qualquer exercício de previsão tem os seus riscos, ainda mais num contexto de tamanha incerteza como o atual, com o preço do petróleo em mínimos, os países emergentes a enfrentarem dificuldades, e a China a “travar”. Prudência nas previsões é o que se pede.

Vejamos as seguintes considerações sobre os números do Governo: “As previsões macroeconómicas subjacentes ao Projeto de Plano Orçamental para 2016 apresentam riscos relevantes (…).”; “A presente conjuntura internacional deveria levar a maior prudência na hipótese assumida para a evolução da procura externa. Os riscos decorrentes de previsões que se revelem otimistas são especialmente significativos num contexto de forte incerteza quanto à evolução da economia mundial e de elevado endividamento da economia portuguesa.”. “O crescimento assente na procura interna, designadamente no consumo privado, corresponde a uma tendência bem documentada no passado. Embora não implausíveis estatisticamente no curto prazo, as previsões quanto ao comportamento dos preços, do investimento e do comércio externo em 2016 podem ser consideradas como pouco prudentes.”.

Estas considerações foram feitas pelo Conselho das Finanças Públicas (órgão independente, que iniciou a sua atividade em fevereiro de 2012, com a missão de proceder a uma avaliação independente sobre a consistência, cumprimento e sustentabilidade da política orçamental), e constam de um parecer emitido no passado dia 21 de janeiro.

Como é sabido, Cristóvão Colombo conseguiu mesmo convencer os reis espanhóis a financiar a sua viagem, tendo a mesma resultado inadvertidamente na descoberta da América. Apesar da imprudência da decisão tomada, baseada em cálculos incorretos, o resultado final foi altamente positivo. Será que em 2016 vamos ter algo parecido em Portugal? Cálculos imprudentes conduzirão a um “final feliz”? Cá estaremos todos para ver se a História se repete…

Até breve!

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Economia, Fiscalidade

Taxas e taxinhas

Taxa municipal de proteção civil

Taxa municipal de proteção civil

Neste último mês de Outubro a Câmara Municipal de Lisboa começou a cobrar a taxa municipal de proteção civil. Esta taxa incide sobre os proprietários de imóveis situados na cidade de Lisboa, e equivale a 37,5 euros por cada 100 mil euros de valor patrimonial do imóvel.

A aplicação desta taxa tem levantado alguma polémica, desde o momento em que foi anunciada em 2014. Por exemplo, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) recorreu já aos tribunais para tentar “travar” esta taxa, invocando a sua ilegalidade e alegando, entre outros argumentos, que a proteção civil “é uma função geral do Estado que não pode ser financiada por taxas”.

Até aqui tudo (relativamente) normal. De um lado temos uma Câmara que pretende aumentar a receita, para equilibrar o seu orçamento, criando na realidade novos impostos (embora os responsáveis da mesma digam o contrário). Do outro, temos a entidade que representa grande parte dos visados pela medida, e que “sentem na pele” a nova taxa, e que por essa razão tentam a todo o custo evitá-la.

Mas o melhor vem agora…

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IRHU) é uma entidade pública proprietária de quase mil imóveis na cidade de Lisboa. Dada a dimensão do património imobiliário, seria de esperar um impacto significativo com esta nova taxa. Ora aí está a “fatura”! A edilidade lisboeta já notificou o IRHU para pagar cerca de 25 mil euros de taxa municipal de proteção civil.  Aquele organismo do Estado reagiu, apresentando à Provedoria de Justiça um pedido de inconstitucionalidade.

Ou seja, temos uma entidade pública que recorre à Justiça para reclamar de um imposto aplicado por outra entidade pública. Serei apenas eu que considero isto um pouco estranho?!

Para além daquele facto digno de nota, este assunto tem outras duas perspetivas de análise, qual delas a mais interessante. Por um lado, pergunto-me o que aconteceria se os cidadãos ou as empresas privadas tivessem também a possibilidade de não pagar impostos, baseando essa decisão na reclamação de ilegalidade e/ou inconstitucionalidade dos mesmos. Por outro, não deixa de ser  curioso que esta situação ocorra na maior câmara do país, até há bem pouco tempo liderada pelo agora potencial primeiro-ministro de Portugal, e que tanto tem criticado o Governo apoiado pela coligação de direita por ter feito o equilíbrio das contas públicas sobretudo por via do aumento de impostos.

Quando há alguns meses o anterior Ministro da Economia, Dr. Pires de Lima, protagonizou na Assembleia da República aquele rocambolesco episódio das “Taxas e taxinhas”, estaríamos provavelmente longe de imaginar que seria o próprio Estado (através de um dos seus Institutos) um dos principais queixosos desta nova taxa.

Os contribuintes portugueses têm sido efetivamente fustigados por uma carga fiscal altíssima. Se a este facto juntarmos uma atitude por vezes demasiado agressiva da Autoridade Tributária, concluímos que a vida não tem sido fácil para os cidadãos e empresas deste país.

Atrevo-me a dizer ao Instituto acima referido: “Bem-vindos ao clube dos martirizados pagadores de impostos em Portugal!”.

Até breve!

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Economia, Empreendedorismo, Fiscalidade

Indicadores de liquidez – Sabe como os especialistas analisam a sua empresa?

Indicadores de liquidez – Sabe como os especialistas analisam a sua empresa?

Indicadores de liquidez – Sabe como os especialistas analisam a sua empresa?

Quando envia um Balancete ou um Balanço da sua empresa para uma entidade financeira, sabe que indicadores vão ser analisados?

A tesouraria é hoje um dos pontos mais sensíveis na gestão financeira de qualquer empresa. Tendo isto em conta, a gestão da tesouraria e a capacidade em gerar dinheiro com o ciclo operacional é um dos aspetos mais relevantes aquando da análise de risco de uma empresa.

Os indicadores relacionados com a liquidez têm como principal objetivo medir a capacidade da empresa em cumprir com os seus compromissos de ordem financeira de curto prazo, como é o caso dos vencimentos, custos com energia, informática, matérias-primas, entre outros.

Nos principais indicadores que permitem avaliar a “saúde” da sua empresa, em termos de liquidez, incluem-se: Liquidez Geral; Liquidez Imediata; Prazo médio de recebimento; Prazo médio de pagamento.

A Liquidez Geral (Ativo Corrente/Passivo Corrente) diz-nos qual é a capacidade da empresa em resolver os seus compromissos de curto prazo. Em termos práticos, se o valor deste rácio é maior do que 1, então a empresa apresenta uma situação financeira de curto prazo muito favorável. Ainda assim, é importante conjugar este rácio com os tempos médios de pagamento e de recebimento.

A Liquidez Imediata ((Ativo Corrente – Inventários)/Passivo Corrente) é uma medida mais próxima da liquidez efetiva da empresa, porque elucida a capacidade dos seus ativos de maior liquidez para assegurarem a cobertura do passivo corrente ou exigível de curto prazo. Os ativos com maior grau de liquidez incluem, genericamente, as dívidas de Clientes e o dinheiro em Caixa e/ou em contas bancárias. Um rácio inferior a 1 indicia que a empresa está muito dependente das existências e das vendas futuras para assegurar o pagamento das suas dívidas correntes. Um rácio de valor superior a 1 indica um elevado grau de segurança financeira.

O Prazo médio de recebimento (Clientes/(Vendas + Prestação de Serviços) x (1+IVA)) x 365 dias) é importante para a atividade da empresa, porque mostra aos gestores qual é o tempo, em dias, que os clientes demoram a pagar as suas obrigações para com a empresa. Quanto menor for esse rácio, mais depressa a empresa recebe os pagamentos dos clientes. Na generalidade dos casos, quanto maior for o prazo médio de cobrança de uma empresa, maior é a probabilidade de vir a ter de enfrentar situações de crédito em risco de cobrança. Uma regra de referência, neste caso, sugere que o prazo médio de recebimentos de uma empresa nunca deve ser superior em mais de 1/3 ao fixado nas suas condições de crédito contratuais. Na mesma ótica de análise, um rácio muito baixo pode indicar uma perda em vendas, por políticas de crédito demasiado restritivas.

Finalmente, o Prazo médio de pagamento ((Fornecedores/(Compras + FSE) x (1+IVA)) x 365 dias) é determinante para a empresa saber o tempo que demora a pagar aos seus fornecedores. Em termos práticos, o melhor para empresa é ter prazos de pagamento superiores aos de recebimento, para conseguir aumentar as suas disponibilidades. No entanto, o prazo de pagamento nunca poderá ser bastante superior ao de recebimento. Embora seja louvável que o empresário consiga uma gestão de tesouraria em que mantenha o dinheiro do seu lado o mais tempo possível, a extensão exagerada destes prazos pode conduzir a uma imagem desfavorável. O ideal nestas situações é que o prazo médio de pagamento coincida (ou exceda um pouco) o tempo necessário à transformação das existências em vendas e, na melhor das hipóteses, em dinheiro. Neste caso, os fornecedores financiam as suas existências e as suas vendas a crédito. Uma das comparações mais significativas para este rácio é a do prazo médio de pagamentos do sector. Se o prazo de pagamento da empresa exceder essa referência sectorial, isso pode indicar estrangulamentos de tesouraria ou uma má política de créditos. Assim, se o prazo médio de pagamento for inferior ao das condições padrão oferecidas pelos fornecedores, pode ser um sinal de que a empresa não está a gerir a tesouraria de forma eficiente.

Até breve!

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Economia, Fiscalidade

Porque somos maus pagadores?

Porque somos maus pagadores?

Porque somos maus pagadores?

No passado mês de Junho foi publicada a mais recente versão do estudo “Como pagam as empresas”, por parte da Cribis D&B. Este estudo analisa a evolução dos comportamentos de pagamento das empresas nos principais países do mundo, tendo sido considerados 28 países. Relativamente à Europa foram analisados 17 países, incluindo Portugal.

Vejamos então algumas conclusões deste estudo, no que ao nosso país diz respeito.

Desde logo importa realçar que, comparativamente com os nossos parceiros europeus, continuamos a ser dos piores pagadores. A percentagem de empresas que cumprem os prazos de pagamento em Portugal está nos 17,4%, sendo que a média europeia se situa nos 37,6%. A título de curiosidade, A Dinamarca é a campeã europeia das empresas que pagam dentro do prazo, com 90,3% de empresas cumpridoras. A Alemanha e a Hungria aparecem em segundo e terceiro lugares, com 74,8% e 52,3%, respetivamente.

Aprofundando os resultados obtidos por Portugal, podemos verificar que mais de metade das empresas (58,9%) pagam com atraso até 30 dias, sendo que a percentagem de empresas com pagamentos em falta há mais de 90 dias (12,4%) é a terceira maior entre os 28 países analisados. Em termos de dimensão das empresas, as micro e pequenas empresas registam o maior cumprimento do prazo de pagamento (20,2% e 17,7% das empresas, respetivamente). Quanto aos setores de atividade, a Agricultura e Pescas é o que apresenta melhor desempenho (27,1% das empresas pagam dentro do prazo). A Construção tem a maior concentração de empresas que pagam com mais de 90 dias de atraso (21,5%).

Em termos evolutivos, podemos observar uma melhoria de 2013 para 2014, já que a percentagem de empresas com pagamentos dentro do prazo subiu 0,9 pontos percentuais (pp) e desceu a percentagem de empresas com pagamentos com atraso até 90 dias (-0,5 pp) e com mais de 90 dias (-0,4 pp).

Porque será então que continuamos a ser maus pagadores? Muitos dirão que tem a ver com o facto de termos uma economia frágil. Então o que dizer da Hungria, que está bem à nossa frente no ranking dos melhores pagadores, e que apresenta um PIB anual per cápita de 10.500 euros, contra os nossos 16.600 euros (valores de 2014). Provavelmente não será essa a razão principal. Será que se trata de uma questão cultural? Terá a ver com um certo sentimento de impunidade entre os incumpridores? Estará relacionado com o mau funcionamento da Justiça, quando se trata de cobrança de dívidas em atraso? Bem, provavelmente será um pouco de tudo isto, e simultaneamente de outras razões.

Seja qual for o motivo (ou motivos), este problema tem um efeito muito nefasto na nossa economia. Efetivamente, o atraso dos pagamentos tem como consequências diretas o aumento dos custos financeiros das empresas, pela necessidade de recorrer ao crédito para cobrir as quebras de liquidez, o aumento das dificuldades no cumprimento das responsabilidades para com os fornecedores, o estrangulamento da atividade operacional da empresa por falta de capacidade financeira e o adiamento de projetos de investimento. Seria importante que todos nós refletíssemos sobre isto, pois está em causa um fenómeno que prejudica sobremaneira a competitividade da economia portuguesa.

Até breve!

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CEO da UWU Solutions / Consultor / Docente 

mliborio@gmail.com

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