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O Sol, a peneira, e as 35 horas

O Sol, a peneira, e as 35 horas

O Sol, a peneira, e as 35 horas

O povo é sábio, e a sua sabedoria é, não raras vezes, desconcertante. Uma das expressões populares mais conhecidas é “tapar o sol com a peneira”. Esta expressão é utilizada para sublinhar ou traduzir uma situação em que alguém está a tentar esconder algo que parece evidente, fazendo-o de forma ineficaz. Vem isto a propósito da questão das 35 horas de trabalho na Função Pública.

Um estudo realizado pelo Ministério das Finanças, entre fevereiro e março deste ano, mas cujas conclusões apenas recentemente foram tornadas públicas, suscita-nos uma análise cuidada. Na prática, foi solicitado aos dirigentes máximos de 250 entidades da administração pública que identificassem o impacto da redução das 40 para as 35 horas. Da recolha dessa informação resultaram algumas conclusões interessantes.

Entre outros aspetos, o documento refere que “61 entidades reportaram necessidade de reforço de recursos para a redução do período normal de trabalho para as 35 horas semanais”. O Ministério da Saúde aparece à frente, com 59,5% do total de acréscimo de necessidades declarado por essas 61 entidades. Seguem-se os ministérios da Educação (22,9%) e da Justiça (8,9%). Os custos adicionais declarados baseiam-se essencialmente na necessidade de reforçar pessoal (87%), ao passo que as horas extraordinárias têm um peso de 13%.

Um aspeto curioso reside no facto de o memorando de conclusões não identificar o custo total agregado. Refere, no entanto, que no segundo semestre de 2016 serão necessários mais 19 milhões de euros para a Saúde, e mais 900 mil euros para a Justiça. Na base do acréscimo de custos estão medidas como a renovação de contratos (2621 contratos renovados na Educação), a contratação de novos elementos (na Saúde serão contratados mil novos enfermeiros), e o pagamento de horas extraordinárias (opção do Governo para a Justiça).

Posto isto, e fazendo fé no que o Governo sempre afirmou (a redução para 35 horas não teria impacto orçamental) a pergunta que todos legitimamente colocamos é: como espera o Governo compensar este aumento de despesa?

A este propósito, recordemos o que o Primeiro-ministro afirmou no passado mês de Maio: “A proposta de redação que o PS apresentou corresponde aos requisitos constantes no programa do Governo, que é a adoção desta lei sem que isso implique um aumento da despesa global. Estão reunidas as condições para que isso aconteça e espero que essa norma seja aprovada, porque é essencial para podermos repor o horário que foi retirado e alterado unilateralmente, sem que isso implique um aumento de custos para a despesa pública”.

Voltando ao estudo efetuado em Março deste ano, o Ministério das Finanças sustenta no mesmo que “Importa referir que este aumento de custos será compensado com alterações orgânicas que geram poupanças nas entidades envolvidas” e que “Do ponto de vista financeiro, os impactos anunciados são enquadráveis no âmbito de uma execução rigorosa do orçamento”. Esclarecedor…

Salvo melhor opinião, parece que estamos em presença de mais um prenúncio de aumento de impostos. O Orçamento de Estado de 2017 confirmará ou não a minha previsão. Chamem-me pessimista, mas a recente alteração no IMI não é um bom sinal, apesar das tentativas de “tapar o sol com a peneira”.

Até breve!

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CEO da UWU Solutions / Consultor / Docente 

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